Exemplo à brasileira, de Roberto Pompeu de Toledo

O ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal, chamou-o de “aspecto psicológico da pena”. Um outro nome do fenômeno é “caráter exemplar da pena”. Os casos de Dominique Strauss-Kahn, nos Estados Unidos, e de Antonio Pimenta Neves, no Brasil, ilustram a distância oceânica entre dois países quanto a esse ponto. Strauss-Kahn, o diretor do Fundo Monetário Internacional e candidato favorito à eleição presidencial francesa do ano que vem, foi arrancado de dentro de um avião; detido; exibido algemado na delegacia de polícia diante dos fotógrafos e das câmeras da TV; levado a um tribunal; novamente exibido; e enfim conduzido a um presídio – tudo nas meras 48 horas que se sucederam à denuncia de que praticara violência sexual contra a camareira de um hotel em Nova York. Estava em curso o habitual show com que os americanos lembram que as leis existem para ser observadas, a Justiça para fazê-las valer e a polícia para prender os infratores.

Pimenta Neves matou a namorada, Sandra Gomide, em 20 de agosto de 2000; foi preso apenas no mês seguinte; obteve habeas corpus em março de 2001; deixou a cadeia; foi a júri apenas em 2006; condenado a dezenove anos de prisão, ganhou o direito de recorrer em liberdade; e em 2008 teve a pena reduzida para quinze anos pelo Supremo Tribunal de Justiça. Recurso vai, recurso vem, só na semana passada o Supremo Tribunal Federal decidiu que era hora de ele ser recolhido à prisão. Durante esse tempo todo, os brasileiros tiveram diante dos olhos um show de impunidade que raros países ofereceriam, ainda mais em se tratando de assassino confesso.

A estratégia da exemplaridade tem sentidos opostos, num e noutro país. Nos EUA, o exemplo é para mostrar que a lei funciona; no Brasil, que não funciona. Os EUA levaram 48 horas para montar seu show; o Brasil, onze anos. Ponto para a estratégia brasileira. Durante onze anos, foi martelado na cabeça dos brasileiros que se pode matar, pois são enormes as chances de escapar impune. É mais difícil de esquecer do que as meras 48 horas dos americanos. As imagens de um e outro dos protagonistas são eloqüentes. Strauss-Kahn apareceu na polícia abatido, olhos baixos, silencioso. No tribunal que lhe pronunciou o indiciamento, tinha a expressão vazia e a barba por fazer. Sempre metido em ternos impecáveis, agora vestia uma jaqueta sobre a camisa de colarinho aberto. Pimenta Neves mostrava-se tranquilo na hora da prisão. Manteve conversação amável com os policiais. Estava bem vestido. Parecia saudável e bem-disposto.

Este trecho do texto de Roberto Pompeu de Toledo, publicado na revista VEJA na edição de 1º junho, mostra o quadro patético da justiça brasileira, se é que ela realmente existe nesse país de ninguém. São nesses momentos que me pergunto quantos assassinos não devem estar à solta nesse momento, planejando o assassinato de mais alguma vitima desprevenida. A justiça no Brasil é falha, é precária, é ridícula, a justiça no Brasil é exemplo de impunidade e falta de respeito para com a sociedade.